Effective Date: 25 de setembro de 2013

Bem-vindo ao website da Smashbox Cosmetics Brasil (o “Site”).

A Smashbox Brasil Online (“Smashbox Brasil Online”) oferece os conteúdos e serviços do Site, cuja utilização está sujeita aos seguintes termos e condições, à nossa Política de Privacidade e outros termos e condições e políticas que poderão ser encontradas no Site no que respeita a certas funcionalidades, destaques, promoções e serviços de atendimento ao cliente, todos considerados parte integrante e indissociável desses termos e condições de uso (doravante, os “Termos e Condições”). Para acessar e utilizar o Site, o usuário (o “Usuário”) deve declarar ter lido, entendido e aceitado estes Termos e Condições.

1. Privacidade

Leia a Política de Privacidade para conhecer nossas práticas para a proteção de dados confidenciais.

2. Produtos e Serviços para Uso Pessoal

Os produtos e os serviços descritos no Site e quaisquer amostras são apenas para uso pessoal do Usuário. O Usuário não poderá vender ou revender qualquer dos produtos, serviços ou amostras. A Smashbox Brasil Online se reserva o direito, independentemente de interpelação, de cancelar ou reduzir a quantidade de produtos ou serviços oferecidos ao Usuário caso, a seu exclusivo critério, entenda que tal fornecimento possa resultar em violação destes Termos e Condições.

3. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos ao Site, seu conteúdo e lay-out, inclusive, sem limitação, marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones, imagens, áudio, bancos de dados e software, sua compilação e organização (doravante conjuntamente denominados “Conteúdo”) são de propriedade exclusiva da Smashbox Brasil Online, suas empresas afiliadas, parceiros ou licenciantes e são protegidos pelas leis do Brasil e dos Estados Unidos da América.
Exceto pelo disposto no Item 5, o Conteúdo ou qualquer parte do Site não poderá ser utilizado, reproduzido, copiado, vendido, revendido, acessado, modificado ou de qualquer modo explorado, parcial ou integralmente, para qualquer finalidade, sem prévio consentimento, por escrito, da Smashbox Brasil Online.

4. Licença Restrita

A Smashbox Brasil Online autoriza, em caráter limitado, revogável e não-exclusivo, que o Usuário acesse e utilize pessoalmente o Site. Essa licença restrita não inclui o direito a: (a) vincular ou utilizar técnicas de vinculação para reproduzir, em outro site, o Site ou qualquer parte dele; (b) republicação, redistribuição, transmissão, venda, licença ou download do Site ou qualquer Conteúdo (exceto para a visualização do Site); (c) qualquer utilização não pessoal do Site; (d) modificação, engenharia reversa ou criação de qualquer trabalho derivativo baseado no Site ou qualquer Conteúdo; (e) obter informações de contas para benefício pessoal ou de terceiro; (f) utilizar qualquer meta tag ou qualquer programação oculta utilizando qualquer parte do Conteúdo; ou (g) utilizar software robô ou qualquer ferramenta de coleta de dados ou empregar qualquer meio que utilize nossa infra-estrutura. O Usuário deverá respeitar todas as comunicações de propriedade contidas no Site.
A Smashbox Brasil Online também permite, em caráter limitado, revogável e não-exclusivo, que o Usuário crie um atalho para acesso ao Site para fins pessoais e não comerciais. Página de internet que contenha link para o Site (i) não poderá replicar qualquer Conteúdo; (ii) não poderá insinuar que a Smashbox Brasil Online aprove tal página ou seus serviços e produtos; (iii) não poderá criar informações falsas sobre seu relacionamento com a Smashbox Brasil Online; (iv) não poderá conter conteúdo que possa ser entendido como desrespeitoso, obsceno, ofensivo, ilícito ou não apropriado para qualquer idade; (v) não poderá fazer referência falsa, enganosa, depreciativa ou indesejada à Smashbox Brasil Online, seus produtos e serviços; (vi) não poderá estabelecer link com qualquer outra página do Site, exceto a home page. A Smashbox Brasil Online poderá exigir a remoção de links contidos em quaisquer páginas de internet que não se adéqüem às regras acima descritas.
Qualquer utilização indevida da autorização contida neste Item 4 resultará na sua imediata revogação,sem prejuízo da adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

5. Obrigações e Responsabilidades do Usuário

Ao acessar e utilizar o Site, o Usuário deverá respeitar estes Termos e Condições, os avisos especiais e as instruções para acesso e uso, disponibilizadas no Site. O Usuário deverá agir sempre com estrita observância da legislação vigente, do princípio da boa-fé e de acordo com os usos e costumes. O Usuário não poderá fazer qualquer mudança ou alteração no Site, no Conteúdo ou nos serviços que são disponibilizados no Site, bem como não poderá prejudicar de forma alguma a integridade ou o funcionamento do Site. Sem prejuízo do disposto nestes Termos e Condições, o Usuário será responsabilizado pela utilização indevida deste Site, respondendo pelas perdas e danos que causar à Smashbox Brasil Online, suas empresas afiliadas, parceiros e licenciantes na forma da legislação vigente.

6. Links de Terceiros

A SMASHBOX BRASIL ONLINE NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DE QUALQUER PÁGINA ELETRÔNICA FORA DO SITE, AINDA QUE VINCULADA POR LINK AO SITE. QUAISQUER LINKS CONTIDOS NO SITE PRESTAM-SE APENAS PARA NAVEGAÇÃO E NÃO REPRESENTAM UMA APROVAÇÃO OU RECOMENDAÇÃO DA SMASHBOX BRASIL ONLINE, NOSSAS EMPRESAS AFILIADAS OU PARCEIROS, NO QUE RESPEITA AO CONTEÚDO, OS PRODUTOS, SERVIÇOS OU O RESPECTIVO FORNECEDOR. O USUÁRIO SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA UTILIZAÇÃO DOS LINKS CONTIDOS NO SITE. A SMASHBOX BRASIL ONLINE NÃO EXAMINA OU AVALIA E TAMPOUCO GARANTE AS OFERTAS DE PÁGINAS ELETRÔNICAS FORA DO SITE, NÃO RESPONDENDO, PORTANTO, PELOS RESPECTIVOS CONTEÚDOS, PROMOÇÕES, PRODUTOS OU SERVIÇOS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, SUAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE. O USUÁRIO DEVE LER ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES E AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DE PÁGINAS FORA DO SITE.

7. 7. Ofertas e Promoções

O Site poderá oferecer certas promoções, concursos, sorteios e outras ofertas especiais que poderão (a) ser reguladas por termos de uso e políticas específicas, em adição ou em substituição a estes Termos e Condições; e (b) ser oferecidas pela Smashbox Brasil Online ou por terceiros. Nessas hipóteses, a Smashbox Brasil Online informará o Usuário conforme necessário e o Usuário deverá se beneficiar de tais ofertas sob a égide de tais termos de uso e políticas específicas.

8. Interatividade

A Smashbox Brasil Online poderá disponibilizar meios de interação com o Usuário para que sejam encaminhadas dúvidas, sugestões, dicas, explicações, reclamações, textos, enfim, mensagens do Usuário (as “Mensagens”). Todas essas Mensagens serão tratadas como não-exclusivas, não-confidenciais e não-autorais. Sem prejuízo das Políticas de Privacidade, ao transmitir ou escrever quaisquer Mensagens, o Usuário outorga à Smashbox Brasil Online todos os direitos de propriedade correspondentes. A Smashbox Brasil Online poderá utilizar, para seu próprio benefício, todas as Mensagens enviadas pelo Usuário, podendo usar, reproduzir, modificar, editar, publicar, traduzir, licenciar e distribuir cada Mensagem, conforme lhe pareça apropriado, inclusive no que se refere à criação de conteúdos derivativos e à apresentação da Mensagem em qualquer forma, mídia ou tecnologia, já existente ou futura, isoladamente ou em conjunto com outros materiais, bem como poderá utilizar a Mensagem dentro ou em conexão com nossos produtos e serviços. O Usuário declara e reconhece que a Mensagem não lhe será devolvida e que nenhum pagamento lhe será devido por conta de qualquer modalidade de utilização da Mensagem, idéias, conceitos ou know how ali contidos. O Usuário declara e garante que suas Mensagens não violam direitos de terceiros, não contém vírus, spams ou qualquer outra forma de tecnologia para fins comerciais.

9. Conteúdo do Usuário

Ao transmitir, carregar, escrever, enviar ou de qualquer outra forma disponibilizar dados, textos, software, sons, músicas, fotografias, gráficos, imagens, vídeos, mensagens ou outros materiais (o “Conteúdo do Usuário”) no Site, o Usuário se obriga nos termos do Item 8. Dessa forma, o Usuário é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário. O Usuário não deverá, pessoalmente ou por terceiros, transmitir, carregar, escrever, enviar ou disponibilizar, sob qualquer modalidade, Conteúdo do Usuário que (a) seja ilegal, danoso, ofensivo, abusivo, difamatório, vulgar, obsceno, pornográfico, violador de privacidade de terceiros, racista ou discriminatório; (b) não seja legalmente e/ou contratualmente de sua titularidade; (c) seja sabidamente falso, danoso ou enganoso; (d) tenha sido desenvolvido por encomenda ou a serviço de terceiro; (e) viole patente, marca, segredo industrial, nome comercial ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de terceiro. O Usuário também concorda em não transmitir, carregar, escrever, enviar ou de qualquer forma disponibilizar vírus, propaganda não autorizada, material promocional, ou qualquer forma de spam. O Usuário concorda, ainda, que não (i) se apresentará com nome de terceiro ou em nome de qualquer entidade, bem como não falseará informações acerca de sua ligação com terceiros; (ii) assediará terceiros, inclusive menores de idade; (iii) forjará elementos identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo do Usuário, (iv) violará a legislação vigente, ou (v) coletará ou armazenará dados pessoais de outros Usuários.
A Smashbox Brasil Online não fomenta ou controla os Conteúdos de Usuários transmitidos ou enviados e portanto não garante sua correção, integridade ou qualidade. O Usuário declara e reconhece que, ao utilizar o Site, poderá ficar exposto a Conteúdo de outros Usuários que seja ofensivo, inadequado ou questionável. Em nenhuma hipótese, a Smashbox Brasil Online será responsável por Conteúdos de Usuários, inclusive no que respeita a erros ou omissões ou prejuízos sofridos por conta da utilização de um Conteúdo de Usuário.
A Smashbox Brasil Online tem o direito (mas não a obrigação) de, a seu exclusivo critério, remover ou recusar a publicação de qualquer Conteúdo de Usuário, podendo, ainda, alterar, resumir ou apagar qualquer Conteúdo de Usuário. Sem prejuízo do acima disposto ou de qualquer outra disposição destes Termos e Condições, a Smashbox Brasil Online tem o direito de remover qualquer Conteúdo de Usuário que viole estes Termos e Condições ou que seja questionável e se reserva o direito de recusar serviços e encerrar, sem prévia notificação, contas de Usuários que violem estes Termos e Condições ou violem direitos de terceiros.

10. Reclamações sobre Propriedade Intelectual

A Smashbox Brasil Online respeita direitos de propriedade intelectual de terceiros. Caso o Usuário entenda que direitos de propriedade intelectual foram violados por qualquer outro Usuário, o Usuário pode nos enviar um e-mail ou uma notificação escrita a nosso Agente de Propriedade Intelectual (veja abaixo) com os seguintes dados: (i) identificação da propriedade intelectual violada, desde que o Usuário seja o proprietário ou esteja devidamente autorizado a representar o proprietário de tal propriedade intelectual; (ii) a localização e a descrição do material que, segundo o Usuário, viole direito de propriedade intelectual; (iii) telefone, endereço e e-mail do Usuário.
Nosso Agente de Propriedade Intelectual, para os casos de reclamação de violação de propriedade intelectual é Flávia Vasconcelos, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, localizado na Av. Rio Branco, 1, 19º andar, Setor B, Centro Empresarial, International Rio, CEP 20090-003, Rio de Janeiro – RJ, e-mail info@smashboxbrasil.com.br.
NOTA: O CONTATO ACIMA DEVERÁ SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE COMUNICAÇAÕ DE VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. NENHUMA OUTRA COMUNICAÇÃO SERÁ RESPONDIDA POR ESSE MEIO. DEMAIS COMUNICAÇÕES DEVERÃO SER DIRECIONADAS A NOSSO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NO E-MAIL.
info@smashboxbrasil.com.br.

11. Declarações e Garantias; Limitação de Responsabilidade

O SITE É OFERECIDO NA SUA CONDIÇÃO PRESENTE. A SMASHBOX BRASIL ONLINE NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER FORMA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, NO QUE SE REFERE À UTILIZAÇÃO DO SITE E DE SEU CONTEÚDO.
O USUÁRIO DECLARA E RECONHECE QUE A SMASHBOX BRASIL ONLINE NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE EM CASO DE (a) SUSPENSÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, (b) SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DA OPERAÇÃO DO SITE, (c) PROBLEMAS COM A TRANSMISSÃO DE DADOS, INCLUSIVE PERDA DE DADOS (d) PERDAS E DANOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES PRATICADAS COM OUTROS SITES, MESMO EM CASO DE EXISTÊNCIA DE LINK COM O SITE, (e) VÍRUS OU PROGRAMAS MALICIOSOS TRANSMITIDOS POR TERCEIROS, INCLUSIVE MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SITE, (f) FALHAS OU OMISSÕES NOS CONTEÚDOS DO SITE, (g) FATOS FORA DO CONTROLE DA SMASHBOX BRASIL ONLINE.

12. Indenização

O Usuário isentará a Smashbox Brasil Online, suas empresas afiliadas, empregados, diretores, sócios e prepostos de quaisquer reclamações e demandas promovidas por terceiros em decorrência da utilização do Site pelo Usuário ou da violação destes Termos e Condições. O Usuário deverá indenizar a Smashbox Brasil Online pelos prejuízos e lucros cessantes, inclusive quanto a honorários advocatícios correspondentes, que decorram da utilização, pelo Usuário, de software robôs e quaisquer outras ferramentas de captura e extração de dados ou qualquer outra ação promovida pelo Usuário que resulte em ônus para a Smashbox Brasil Online.

13. Controvérsias

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O Usuário concorda que toda e qualquer disputa que surja ou se relacione com estes Termos e Condições ou a utilização do Site e seu Conteúdo será discutida perante o foro da Capital do Estado de São Paulo, com a exclusão expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Autorização de Envio de Correspondências Eletrônicas

O Usuário autoriza, neste ato, a Smashbox Brasil Online a lhe enviar contratos, notificações, declarações e outras comunicações (as “Comunicações”) pertinentes a estes Termos e Condições por via eletrônica, mediante envio de e-mail ou mediante a “postagem” de mensagens no Site. Caso o Usuário não queira receber tais Comunicações, deverá manifestar-se nesse sentido mediante envio de mensagem para info@smashboxbrasil.com.br, informando endereço de correspondência física para envio das Comunicações conforme necessário. Caso o Usuário não forneça endereço para envio de correspondência física, todos os seus direitos de utilização do Site, inclusive sua conta e todos os direitos correspondentes, serão imediata e automaticamente cancelados.
A autorização para envio de correspondência tratada neste item 14 não se confunde com autorização para envio de promoções e outras mensagens publicitárias, conforme tratado em nossas Políticas de Privacidade.

15. Disposições Gerais

O Usuário declara e reconhece que estes Termos e Condições contituem o acordo integral entre o Usuário e a Smashbox Brasil Online no que se refere ao uso do Site, e substituem e revogam quaisquer ajustes, propostas, contratos e comunicações anteriores.
A Smashbox Brasil Online poderá, a seu exclusivo critério, alterar estes Termos e Condições, mediante simples comunicação, via “postagem” de mensagens no Site, das respectivas mudanças. A utilização do Site pelo Usuário após de tais comunicações será entendida como aceitação tácita, pelo Usuário, das mudanças promovidas nos Termos e Condições.
A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos Termos e Condições e na Política de Privacidade do Site não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante. Caso qualquer disposição destes Termos e Condições seja considerada nula ou inexeqüível, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará as demais disposições aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma disposição destes Termos e Condições será interpretada como elemento indicativo de parceria, representação, agenciamento ou qualquer outro relacionamento comercial entre a Smashbox Brasil Online e o Usuário.
Eventuais dúvidas acerca destes Termos e Condições poderão ser enviadas a info@smashboxbrasil.com.br.

São Paulo, 5 de janeiro de 2011.